No primeiro semestre de 2016, um grupo de 21 policiais civis e militares foi afastado de suas funções por desvio de conduta após ser alvo de investigação da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas. Houve um aumento de 64,5% do número de procedimentos instaurados contra policiais civis e militares do estado nos seis primeiros meses deste ano. Ameaças, abusos de autoridade e roubos estão entre os principais crimes atribuídos aos policiais.
De acordo com dados da Corregedoria Geral, 19 policiais civis e dois PMs foram afastados das corporações de janeiro a junho de 2016. Duas exclusões de policiais militares foram impostas e oito policiais civis foram demitidos. Ao todo, 361 policiais do Amazonas foram alvos de procedimentos por desvio de conduta no primeiro semestre deste ano, sendo 179 PMs e 182 policiais civis.
Foram abertos 199 sindicâncias e procedimentos instruídos para apurar supostos desvios conduta dos policiais somente nos primeiros seis meses de 2016. As principais irregularidades apuradas são roubo, ameaça, lesão corporal, injúria, abuso de autoridade, violação de domicílio, constrangimento ilegal e tortura.
O número de procedimentos instaurados aumentou 64,5% no comparativo do primeiro semestre de 2016 com o mesmo período do ano passado. Enquanto 121 casos foram investigados no primeiro semestre de 2015, neste ano já foram abertos 199 procedimentos para apurar conduta de policiais no estado.
Dados anuais
Os procedimentos de denúncia instaurados contra policiais militares e civis do Amazonas por desvio de conduta reduziram 7,9% nos dois últimos anos. Em 2014, 1.042 foram abertos e 960 no ano passado. Porém, foram registrados aumentos de casos de punições impostas para PMs (11,1%) e policiais civis (62,1%) do estado.
Segundo a Corregedoria, foram afastados 84 policiais em 2014 e 75 no ano passado. A maior incidência de casos de afastamento ocorreu na Polícia Civil em 2015.
O secretário titular da Secretária de Segurança (SSP-AM), Sérgio Fontes, disse que os órgãos de controle têm apurado os casos de desvio de conduta com rigor previsto na legislação. Para o secretário, os níveis de casos de desvios de conduta nas forças policiais amazonenses estão dentro da normalidade.
\"A gente apura com rigor que a lei permite apurar e com celeridade que temos condições de fazer. Todos os casos que são levados Corregedoria são apurados, além da Corregedoria Geral nos temos corregedoria interna a DJD [Diretoria de Justiça e Disciplina] na PM e na Civil também temos agora um órgão que investiga desvio de conduta. Muitos policiais foram punidos e demitidos. Procuramos fazer a apuração mais rápido possível para que o exemplo e outros desvios de conduta não ocorram\", disse Sérgio Fontes.
O secretário ressaltou que a população deve denunciar. Ele afirmou que a Corregedoria tem condições de investigar e dar segurança para os denunciantes. As denúncias de desvio de conduta e supostos crimes contra policiais podem ser feitas por meio dos telefones 181 (disque-denúncia), 155 (Ouvidoria) e 3652-2000 (Corregedoria). As denúncias também podem ser encaminhadas para o email: corregedoriageral@ssp.am.gov.br ou pessoalmente na sede dos órgãos.
\"É importante que população denuncie e não conviva com o desvio de conduta de quem quer que seja. Se não quiser procurar a Secretaria de Segurança pode procurar ainda o Ministério Público que é um órgão externo da atividade policial\", afirmou o secretário de segurança.
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