O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), anunciou nesta quarta-feira (13), no plenário, que a chamada para votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seguirá a ordem de deputados do Sul para o Norte.
Conforme Mansur, entre os parlamentares do mesmo estado, a chamada seguirá ordem alfabética dos nomes. A votação começará pelos deputados do Rio Grande do Sul. Dentre estes, o primeiro a votar, pelo critério de ordem alfabética, será Afonso Hamm (PP).
Nos bastidores, já havia a expectativa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começasse a chamada por deputados do Sul e Sudeste, para gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde supostamente o governo teria mais apoio.
A legislação que trata de impeachment prevê que a votação nominal "será feita pela chamada dos deputados, alternadamente do Norte para o Sul ou vice-versa, observando-se que os nomes serão anunciados em voz alta por um dos secretários”. Assim, o presidente da Câmara pode optar por começar por qualquer das duas regiões.
“Primeiramente, serão chamados nominalmente os deputados da Região Sul, até se chegar à Região Norte. Dentro de cada estado, a chamada seguirá a ordem alfabética dos nomes dos deputados”, informou Beto Mansur.
Na votação do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, a chamada se deu por ordem alfabética. No entanto, Eduardo Cunha decidiu que a Câmara deve seguir a legislação, que prevê chamada por regiões do país. Segundo ele, essa regra permite que a população acompanhe com mais facilidade a posição dos parlamentares que elegeram.
Na decisão lida pelo primeiro-secretário, Cunha sustentou que optou por começar pela região Sul, porque a última votação ocorrida por chamada nominal – a eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara, em 2005 –, começou por deputados da região Norte.
“De 2005 até hoje, não houve nenhuma votação que tenha adotado o mesmo procedimento [chamada nominal]. Logo, a próxima votação com esse mesmo procedimento deverá seguir a ordem de chamada dos deputados do Sul para o Norte”, afirmou o presidente da Câmara.
Cronograma
A discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ter início às 8h55 da próxima sexta (15) e a votação será a partir de 14h de domingo (17). A sessão de sexta terá início com fala da acusação (autores do pedido de impeachment) e da defesa, que deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Tanto os autores do pedido de impeachment quanto a defesa da presidente terão 25 minutos para falar. Em seguida, os representantes de cada um dos 25 partidos políticos terão direito de falar por uma hora. Os líderes das siglas indicarão até cinco deputados para discursar.
Os líderes também poderão discursar em todas as sessões – o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos. A ordem dos discursos do partido será da legenda com maior bancada para a menor.
Sábado
No sábado, às 11h, será aberta sessão para manifestação individual de deputados. Cada um terá três minutos para falar, conforme a ordem de inscrição. Haverá alternância entre discursos favoráveis e contrários à continuidade do processo de impeachment.
O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tem direito de falar depois de cada orador, mas pode optar por se pronunciar ao final de todas as manifestações. Deputados poderão apresentar requerimento pedindo o encerramento da discussão após a fala de quatro deputados.
Domingo
No domingo, a sessão será aberta às 14h para votação, havendo a necessidade de quórum mínimo de 51 deputados para votar. O presidente da Câmara também está apto a votar.
Os líderes de todos os partidos poderão falar para orientar o voto de suas bancadas. Logo em seguida, será iniciada a votação. Cada parlamentar será chamado pelo nome e terá 10 segundos para anunciar o voto. A ordem de chamada para votação será de deputados do Sul para o Norte.
Durante a deliberação, não caberá tempo de líder nem qualquer outra interrupção. Os deputados que estiverem ausentes serão chamados nominalmente após a primeira chamada. Somente um microfone ficará disponível para o anúncio do voto durante a deliberação.
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